Uma Pacatuba Renovada!
Uma cidade saudável de se viver é aquela em que há um movimento incessante de produção e valorização da diversidade e da pluralidade, da convivência e da tolerância, ainda mais, de oportunidades, de simbolismos, de sonhos e de vontades.
PLANO DE GOVERNO
DO ANDRÉ HOLANDA
Será uma gestão comprometida com a população e compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição, apresento as diretrizes para a construção coletiva do Plano de Governo compreendida entre 2021 a 2023. Convidaremos os mais diferentes setores organizados da sociedade, para uma composição de propostas para o programa de governo, a ser implementado no município.
Este importante momento de discussões públicas, dos diversos seguimentos populares, (étnica, cultural, econômica, religiosa, entre outras), de pluralidade das opiniões e interesses e, por conseguinte, de pactuação de um contrato social, é parte do esforço do candidato para fortalecer a democracia e a cidadania, construindo um ambiente favorável, no qual todos os cidadãos possam: participar, formular, exprimir e ter preferências igualmente consideradas na conduta do governo.
É nosso intuito construir um governo responsável e inclusivo; que apresente projetos factíveis; que garanta e efetive direitos civis, políticos e sociais no âmbito do município, pois é neste espaço territorial que os indivíduos de fato agem, vivem e convivem.
Neste documento encontram-se propostas que tornarão possível alcançar o objetivo de continuar melhorando a saúde, educação, saneamento básico, mobilidade e acessibilidade urbana, limpeza e arborização, segurança, cultura, meio ambiente, habitação, qualificação, trabalho e renda, esporte e lazer, ciência e tecnologia e o enfrentamento sobre a problemática das drogas.
Este plano de governo pretende, ao mesmo tempo, indicar as metas, os recursos e os mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas resultantes da participação ativa dos cidadãos. Portanto, este documento é apenas o primeiro ato, esperamos que ao longo da caminhada em direção ao futuro de oportunidades, prosperidade e felicidade para a cidade. Seus desdobramentos ultrapassam o período eleitoral, constituindo – se num quadro de resultados para a gestão subsequente, a serem acompanhados permanentemente pelos cidadãos.
Queremos com isso produzir mais eficiência, responsabilidade e transparência no planejamento e gestão governamental, bem como o comprometimento cívico de homens e mulheres na renovação da nossa cidade. Em nossa proposta, acreditamos que é preciso dar continuidade no desenvolvimento ao implementar um novo modelo de governança, mais inclusivo, participativo, cooperativo e redistributivo dos diferentes tipos de capital: econômico, social, político, cultural e simbólico. Um governo para o cidadão.
Do desafio da convivência – do estarmos juntos, com as diferenças, as discrepâncias e os conflitos – é preciso construir uma alternativa política legítima para atender, responsavelmente, as novas demandas da população de nossa cidade.
Portanto, estas diretrizes vêm ao encontro do chamamento público para pensarmos e construirmos um novo modelo de cidade, que satisfaça as demandas urgentes por um melhor sistema de saúde; por escolas que de fato ensinem; por um projeto de mobilidade sustentável com segurança e não poluente que reduza o tempo das viagens; por um ordenamento urbano que induza a policentralidade dos serviços; por um sistema mais eficiente de aproveitamento dos resíduos sólidos; pela segurança do cidadão; pela conciliação entre oportunidades econômicas e conservação do meio ambiente; por uma política cultural democrática e substantiva em recursos financeiros; por diferentes mecanismos e estratégias de realização pessoal e profissional para todos; pela valorização das potencialidades da juventude; finalmente, por uma cidade melhor para os grupos mais vulneráveis: os mais pobres, as crianças, as vítimas de maus tratos e exploração, os idosos e os que possuem diversas dificuldades de se locomoverem.
Acreditamos neste grande laboratório de ideias – aberto a acolher e compreender a realidade dos problemas – como metodologia capaz de gerar oportunidades, soluções inovadoras para os desafios do presente e do futuro. Por exemplo: criar, articular, estabelecer parcerias com os governos estadual e federal, viabilizar programas de uma política transversal e monitorar e avaliar os resultados.
Do mesmo modo, a questão das políticas municipais de segurança pública impõe uma série de perguntas e dilemas. Trata – se de problema que envolve questões de ordem legal, econômica, social, mas, também, política. Portanto, este documento tem como fundamento teórico o conceito de uma segurança para o cidadão, para lidar eficazmente com o complexo problema da violência urbana.
As Diretrizes da nossa campanha, são um guia para um desenvolvimento sustentável baseado nos valores e direitos da liberdade e na igualdade. Também um instrumento para pensar a cidade de forma integrada, que torna imperioso para que o planejamento público seja feito de forma transversal entre as diferentes instâncias do poder público em todos os níveis. A percepção individualizada dos problemas torna as possíveis soluções mais onerosas, insustentáveis no longo prazo e com os piores resultados.
O que propomos é um ciclo virtuoso no planejamento e na gestão das políticas públicas, tornando-as: mais baratas, mais integradas, mais sustentáveis e mais efetivas. Ou seja, a ênfase é na complexidade, no sentido da interconexão das questões e das possíveis respostas do poder público. Assim, nossas diretrizes indicam o que deve ser feito para melhorar e construir:
1. UMA CIDADE ÁGIL E MODERNA
1.2 – Ampliar os investimentos humanos e financeiros para garantir a universalização do atendimento;
1.3 – Aperfeiçoar o atendimento em saúde preventiva, sobretudo no programa da saúde familiar, implantar em 40% na cidade graduadamente nos distritos com a maior necessidade, Unidades Básicas de Saúde (UBS) com tratamento bucal, tendo um atendimento de 06:00hrs da manhã até 20:00hrs sem intervalos de almoço, aos sábados, domingos e feriados, em cada uma delas, agrupar ao lado uma Clínica Pet (CP) para atendimentos de animais domésticos;
1.4 – Implantar um hospital para tratamento de câncer;
1.5 – Implantar um centro traumatológico;
1.6 – Implantar um Centro de Especialização da Saúde da Criança e da Mulher (CESCRIM);
1.7 – Implantar uma maternidade;
1.8 – Recuperar e ampliar a infraestrutura hospitalar, buscando parâmetros de equilíbrio entre oferta e demanda;
1.9 – Monitorar e avaliar sistematicamente os indicadores do sistema de saúde;
1.10 – Aumentar cobertura do saneamento básico, reestruturar as redes existentes que não suportam a demanda por conta do crescimento populacional, e coletar os esgotos das localidades onde ainda não possui, aplicando o programa federal do marco civil do saneamento básico;
1.11 – Levar água tratada para as localidades que sofrem com a falta d’água potável; 1.12 – Construir o nosso aterro sanitário, e incentivar cooperativas de triagem de material reciclável;
1.13 – Melhorar políticas públicas integradas para lidar com o uso abusivo de drogas;
1.14 – Apoiar programas e projetos inovadores desenvolvidos em parceria com centros de pesquisa e desenvolvimento nacionais e internacionais nas diferentes áreas da saúde pública;
1.15 – Aumentar a alocação de recursos para a Saúde;
1.16 – Implantar na cidade um Centro de Zoonoses.
2. UMA CIDADE COM EDUCAÇÃO
2.1 – Implantar o regime de tempo integral em 40% nas escolas de ensino municipal;
2.2 – Valorização do professor e a melhoria e profissionalização das secretarias do núcleo gestor;
2.3 – Focar no processo de aprendizagem;
2.4 – Dotar as escolas de estruturas de governança, permitindo maior poder para diretores, professores e pais;
2.5 – Implantar centros de excelência para a formação profissional de jovens, em parceria com instituições privadas, públicas estaduais e federais;
2.6 – Monitorar e avaliar os resultados das escolas e dos alunos em grupo e isoladamente;
2.7 – Atender a totalidade da demanda por vagas na pré-escola, no ensino básico e fundamental;
2.8 – Adequar a infraestrutura física e tecnológica das escolas para enfrentar o desafio da qualidade e da educação integral;
2.9 – Preparar a escola para agir de forma preventiva em relação ao consumo de drogas e a violência;
2.10 – Promover diversas modalidades desportivas nas quadras das escolas à noite e aos finais de semana;
2.11 – Implantar dentro dos Recursos Humanos (RH) a gestão de pessoas com intenção de maior motivação e engajamento dos colaboradores;
2.12 – Implantar no ensino fundamental anos finais a educação econômica e empreendedorismo;
2.13 – Implantar a Escola Cívico Militar de gradativa nos distritos;
2.14 – Implantar a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS nas escolas;
2.15 – Inserir na grade curricular do município o desenvolvimento de competências socioemocionais;
2.16 – Inserir competições saudáveis nas escolas para que implantem práticas pedagógicas inovadoras;
2.17 – Fortalecer o esporte na cidade, incentivando escolinhas populares, e promovendo todo apoio logístico para toda a área esportiva.
3. UMA CIDADE VOLTADA PARA A MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
3.1 – Implantar sistema integrado de mobilidade urbana sustentável;
3.2 – Implementar técnicas de planejamento do crescimento urbano;
3.3 – Investir e implantar o transporte público urbano e interbairros, com qualidade;
3.4 – Evitar a dispersão urbana: espacial, demográfica e econômica;
3.5 – Reverter a lógica de remoção territorial de grupos menos favorecidos;
3.6 – Instituir uma política pública para o uso intensivo das calçadas e dos parques públicos;
3.7 – Instituir a construção de calçadas sociais com acessibilidade;
3.8 – Identificar os logradouros do Município;
3.9 – Ampliar campanhas educativas permanentes;
3.10 – Implantar painéis em LED nas principais vias, com mensagens educativas, informativas e institucionais;
3.11 – Criar um colegiado permanente para planejar a mobilidade e o crescimento urbano sustentável;
3.12 – Substituir lâmpadas incandescentes por porta focos em LED de qualidade;
3.13 – Concurso para diversos cargos;
3.14 – Implantação da onda verde nos principais corredores da cidade;
3.15 – Implantação da Central de Monitoramento da onda verde semafórico na sede do órgão de trânsito;
3.16 – Implantação de área azul nas principais vias comerciais da cidade;
3.17 – Implantação de passagem de pedestre elevada;
3.18 – Reestruturar as galerias fluviais das localidades que inundam no período invernoso;
3.19 – Implantar uma mini-usina de asfalto municipal para beneficiar a malha viária, baixando assim os custos com terceirizações desnecessárias e valorizando cada centavo do erário;
3.20 – Pavimentação em pedra tosca de todas as ruas das localidades que ainda não existe essa infraestrutura.
4. UMA CIDADE PLANEJADA
4.1 – Recuperar e rever os estudos e projetos desenvolvidos ao longo dos últimos anos;
4.2 – Instituir um Conselho para o desenvolvimento sustentável e equilibrado para o município;
4.3 – Intensificar o intercâmbio de mercadorias, serviços e valores com mais densidade demográfica e oportunidades nos núcleos comunitários;
4.4 – Rever, implementar e fortalecer os instrumentos de controle urbano para organizar as atividades produtivas e os serviços públicos;
4.5 – Recuperação urbana e social das populações menos favorecidas e das áreas de risco em processo de degradação;
4.6 – Repensar o planejamento urbano de forma inovadora, criativa e sustentável;
4.7 – Propor modelos urbanos que equilibrem: economia, sociedade e ambiente.
5. UMA CIDADE SEGURA E PACÍFICA
5.1 – Reconstruir os laços comunitários e de vizinhança para aumentar as redes informais de proteção social;
5.2 – Aparelhar adequadamente a Guarda Municipal incentivando para termos agentes com mais vantagens para defesa da Sociedade e patrimônio;
5.3 – Fortalecer a Guarda Municipal e Defesa Civil, os instrumentos principais da segurança cidadã, em parceria permanente com a segurança pública do estado;
5.4 – Fortalecer as políticas públicas de prevenção focadas no indivíduo, na família, na escola e na comunidade;
5.5 – Fomentar a Guarda Mirim e oferecer mais oportunidades de lazer e esporte para crianças e adolescentes;
5.6 – Instituir um programa compartilhado entre governo e sociedade para manutenção do espaço e da ordem pública;
5.7 – Trabalhar integrado e cooperativamente com o governo do estado na prevenção e no estabelecimento de uma cultura da segurança cidadã.
6. UMA CIDADE PRODUTIVA E EMPREENDEDORA
6.1 – Tornar o município, a cidade da inovação, da criatividade e do empreendedorismo;
6.2 – Induzir o desenvolvimento dos potenciais produtivos, criativos e econômicos do município;
6.3 – Transformar o município numa cidade de produtos e serviços de alta qualidade;
6.4 – Fortalecer os polos de distribuição da Pavuna e Alto São João para comercialização dos produtos nacionais e internacionais, incentivando as grandes indústrias a se instalarem para no intuito de gerar emprego e renda no município;
6.5 – Induzir o desenvolvimento econômico das áreas deprimidas com os mecanismos de ordenação do espaço territorial e urbano;
6.6 – Desenvolver políticas públicas para a capacitação e empregabilidade da juventude;
6.7 – Desenvolver nas áreas degradadas e nos vazios espaciais projetos industriais e comunitários;
6.8 – Implementar e viabilizar o Conselho Logístico Industrial e Aduaneiro (CLIA).
7. UMA CIDADE CRIATIVA E INOVADORA
7.1 – Desenvolver, estruturar e apoiar a economia comunitária e criativa no município;
7.2 – Trabalhar em parceria com setor privado para a criação de novos cursos, como o de ciência e tecnologia da informação no município;
7.3 – Ampliar os investimentos na área de cultura, resgatando os festivais juninos, festivais de talentos da terra, escolas de música e artes plásticas;
7.4 – Incentivar as parcerias público – privadas na área de cultura e inovação;
7.5 – Apoiar a economia do entretenimento;
7.6 – Investir na produção, no design e na comercialização da criação artesanal;
7.7 – Recuperar, ampliar e integrar os diversos equipamentos de cultura do município;
7.8 – Implantar uma política de modernização da gestão administrativa e financeira nos equipamentos culturais, garantindo o financiamento continuado das suas atividades;
7.9 – Assegurar recursos para a conservação, manutenção e valorização do patrimônio histórico e cultural do município.
8. UMA CIDADE PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E JUSTA
8.1 – Instaurar uma aliança entre o poder público e a sociedade fundada na transparência, participação e assunção de responsabilidades;
8.2 – Fomentar sistemas de autogestão nos bairros;
8.3 – Fortalecer o controle social dos projetos e de sua implantação;
8.4 – Estabelecer um amplo programa de regularização fundiária;
8.5 – Pensar e gerir estratégias e projetos de longo prazo;
8.6 – Comprometer a Administração Municipal com a ética, a seriedade e a competência;
8.7 – Criar um sistema de monitoramento e informatização de todos os aparelhos públicos do município;
8.8 – Redefinir os marcos da administração pública municipal em torno da inovação, qualidade e profissionalização da gestão;
8.9 – Construir programas, projetos e estratégias integrados e transversais;
8.10 – Aumentar a cooperação, parceria e articulação entre o setor público e a sociedade.
9. UMA CIDADE SUSTENTÁVEL
9.1 – Compatibilizar o crescimento econômico com a conservação do meio ambiente;
9.2 – Melhorar a gestão ambiental através da profissionalização e do monitoramento e avaliação das políticas ambientais;
9.3 – Ampliar o sistema da coleta seletiva de lixo e reciclagem;
9.4 – Instituir uma política de reuso de águas;
9.5 – Implementar um programa de reaproveitamento energético dos resíduos sólidos;
9.6 – Desenvolver mecanismos de gestão para fomentar a transição para uma economia sustentável;
9.7 – Implementar política de aproveitamento da energia solar;
9.8 – Construção e implantação de parques municipais;
9.9 – Explorar o ecoturismo na cidade;
9.10 – Incentivar os saltos de parapentes na cidade.